Nesta quarta-feira (24/11) foi aprovado no Senado o Projeto de Lei nº 2564 de 2020 que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Atualmente, a legislação não prevê piso salarial para a categoria, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. O texto define o piso salarial de R$4.750,00 para enfermeiros; R$3.325,00 para técnicos de enfermagem; e R$2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
A proposta também estabelece que a entrada do piso salarial entre em vigor imediatamente após a publicação da lei. De acordo com o projeto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.